Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Evento reuniu pescadores, pesquisadores e representantes do Governo Federal para debater o futuro da pesca na região do Médio Solimões, Amazonas 

Crédito: João Cunha

Nos dias 11 e 12 de junho, a cidade de Tefé (AM) sediou a 5ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão (CPG) das Bacias do Norte, um importante espaço de diálogo entre o Governo Federal e representantes da sociedade civil ligados à pesca. O evento foi realizado na sede do Instituto Mamirauá e contou com o apoio da instituição, referência em manejo sustentável na região amazônica. 

Organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o encontro teve como objetivo discutir propostas para a revisão das normas que regem a atividade pesqueira nas águas continentais do Brasil, como a Portaria nº 43/2004 e a Portaria nº 48/2007, que trata dos períodos de defeso na Amazônia. Também foram abordados temas específicos como a pesca do camarão da Amazônia, caranguejo-uçá, acari, aruanã branco, além do manejo de espécies icônicas como o tambaqui e o pirarucu. 

Segundo Gabriel Neves, engenheiro de pesca e integrante do Departamento de Ordenamento Pesqueiro da Secretaria de Pesca Artesanal do MPA, a realização da sessão em Tefé foi estratégica para ampliar a escuta direta dos pescadores da região. 

“Nós trouxemos ricas discussões para dentro do território dos pescadores. O nosso objetivo é construir uma pesca mais sustentável, valorizando o saber tradicional da Amazônia”, afirmou. 

Crédito: Brenda Meireles

A escolha de Tefé como sede da sessão reflete o papel central que o município desempenha na dinâmica pesqueira do Médio Solimões. Para Brenda Meireles, zootecnista e analista do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, o evento fortalece o protagonismo dos pescadores da região nas decisões que afetam diretamente suas atividades. 

“Tefé é uma cidade-polo, ponto de encontro de muitos pescadores. Trazer esse tipo de consulta para cá permite um diálogo mais próximo com quem vive da pesca e conhece as realidades do território. O Instituto Mamirauá, com mais de 25 anos de atuação nessa área, também contribui com dados e experiências que fortalecem esse processo”, destacou. 

A programação incluiu ainda uma visita técnica ao Acordo de Pesca Paraná do Jacaré, na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, onde a equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura conheceu de perto experiências bem-sucedidas de manejo participativo do pirarucu. 

Crédito: Brenda Meireles

Presente na sessão, Arlindo Mendes, pescador da comunidade São Francisco do Capivara, celebrou a oportunidade de ser ouvido pelas autoridades. 

“É a primeira vez que participo de um evento assim e achei muito valioso. Eles foram até a nossa área, viram de perto as dificuldades, e agora estamos podendo apresentar propostas também. Isso fortalece o trabalho de manejo que acontece aqui na região”, afirmou. 

O Comitê Permanente de Gestão das Bacias do Norte tem como missão subsidiar o Governo Federal na formulação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia, respeitando os modos de vida tradicionais e a biodiversidade da região. O Instituto Mamirauá, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é uma das instituições parceiras na construção dessas políticas, com base na ciência, no diálogo e na valorização do conhecimento local. 

Crédito: João Cunha

Sobre o Instituto Mamirauá 

O Instituto Mamirauá é uma unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua no desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas à conservação da biodiversidade e à melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas.